Membros do ICOM Brasil têm desconto de 10% usando o cupom ICOM10 na inscrição
A partir de reflexões inspiradas pelo livro “Decolonizar o museu: programa de desordem absoluta”, de Françoise Vergès, publicado pela Editora Ubu, o curso “Museologia, Direito e Decolonialidade” investiga a viabilidade de processos decoloniais em museus à luz da legalidade, com ênfase na interpretação de tratados internacionais, reconhecendo essa relação como complexa e multifacetada, permeada por questões de poder, representação e justiça social.
O crescente movimento de repatriação de bens culturais às suas origens, juntamente com o questionamento das definições de museu, desempenha um papel crucial na promoção da decolonização das instituições museológicas. Embora a intersecção entre Museologia e Direito seja essencial para esta discussão, muitas vezes não é evidente em publicações dessas áreas.
Frequentemente, a Museologia tradicional reflete e perpetua perspectivas coloniais, privilegiando narrativas eurocêntricas e silenciando vozes e perspectivas não ocidentais. Por outro lado, o Direito desempenha um papel significativo na proteção e gestão do patrimônio cultural, influenciando se os processos reforçam ou desmantelam a colonialidade.
Este curso convida à reflexão sobre a interseção entre Museologia, Direito e Decolonialidade no contexto das lutas por memória coletiva e representatividade nas instituições. Reconhecemos que este campo é dinâmico, apresentando desafios e complexidades específicas em diferentes contextos e políticas. Por isso, a interdisciplinaridade é essencial para avançar em direção a práticas éticas e justas na gestão do patrimônio cultural e na promoção da justiça social.
O curso é aberto a todos os interessados em museologia, direito, história, políticas culturais, teorias decoloniais, ativismo social e repatriação de bens culturais, não sendo necessária uma formação nas áreas para acompanhar as aulas. Membros do ICOM Brasil têm desconto de 10% usando o cupom ICOM10 na inscrição, que pode ser feita aqui.
Sobre os professores
Ivonei Souza Trindade é advogado inscrito na OAB-RS, formado em Direito pela PUCRS, com estudos realizados na LMU-München. É professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos no A PARI MUN – Instituto de Investigación y Debate en Derecho (Peru) e autor de livros e artigos nas áreas de Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional do Patrimônio Cultural.
Cauê Donato é graduado em Museologia pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP/2015), com pós-graduação em Educação Patrimonial pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES/2021) e especialização em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Focus (2023). Tem experiência em processos museológicos, com ênfase em Museologia Social, e atuou como educador social e arte-educador. Entre 2018 e 2021, integrou a equipe do Programa CCBB Educativo – Arte & Educação. Atualmente, é coordenador de Museologia no Museu Catavento (UPPM/SEC), gerindo o Programa de Acervos e o Programa Conexões Museus-SP. Foi professor no curso técnico em Museologia (Etec Parque da Juventude/CPS) entre 2021 e 2023.
